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A REVISTA IVS GENTIVM é uma publicação eletrônica semestral da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (CRIN/OAB/SC).

A REVISTA IVS GENTIVM é escrita principalmente em português e espanhol por estudantes, advogados, professores, jurisconsultos e profissionais de diversas áreas ligadas a temas internacionais.

A REVISTA IVS GENTIVM tem por objetivo promover o intercâmbio livre de idéias no processo de articular e desenvolver nosso sistema de Direito em suas complexas interações com as Relações Internacionais, como uma contribuição ao estudo e entendimento da crescente internacionalização da Advocacia Brasileira e Sulamericana. Neste sentido, visa à divulgação, o intercâmbio de informações e o incentivo da pesquisa jurídica no âmbito do Direito e Relações Internacionais.

A REVISTA IVS GENTIVM é composta de duas partes que compreendem:

a) Artigos – contemplam textos inéditos que contenham resultados de trabalhos de caráter técnico– científico nas seguintes áreas temáticas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Cooperação Internacional; e

b) Resenhas Críticas – que contemplam textos inéditos que expressam opiniões fundamentadas sobre obras relacionadas ao Direito e às Relações Internacionais.

Conselho de Sábios da Revista IVS GENTIVM

O Conselho de Sábios representa o órgão máximo de orientação da Revista IVS GENTIVM. Os Membros do Conselho de Sábios são pessoas internacionalmente reconhecidas tanto pela sua notória competência intelectual quanto pela sua vasta experiência em temas nacionais e internacionais. Os Membros do Conselho de Sábios serão convidados pelo Coordenador de Editoração da Revista IVS GENTIVM e/ou pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina. O Comitê Editorial tem as seguintes atribuições:

a) Incentivar a realização de estudos e pesquisas relacionados ao Direito e às Relações Internacionais, com especial referência à internacionalização da Advocacia Sulamericana;

b) Recomendar diretrizes para atuação do Coordenador de Editoração e do Comitê Editorial da Revista IVS GENTIVM;

c) Aconselhar no que for pertinente o Coordenador de Editoração e o Comitê Editorial da Revista IVS GENTIVM, de conformidade com sua notória competência intelectual, como também em razão de sua vasta experiência em temas nacionais e internacionais.

A Coordenação dos trabalhos de Editoração da Revista IVS GENTIVM cabe ao Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina. O Coordenador de Editoração tem as seguintes atribuições:

a) Editar a Revista IVS GENTIVM;

b) Presidir o Comitê Editorial;

c) Indicar os nomes dos membros que irão compor o Comitê Editorial;

d) Designar consultores ad hoc;

e) Propor em conjunto com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, a celebração de convênio, de contrato ou qualquer acordo, relativo às atividades especializadas de publicação e impressão da Revista IVS GENTIVM;

f) Desempenhar outras incumbências que lhe sejam cometidas;

g) Convocar e coordenar as reuniões do Comitê Editorial;

h) Distribuir os artigos e resenhas recebidos para publicação ao Comitê Editorial;

i) Coordenar os trabalhos de editoração, produção e divulgação da revista.

Os Membros do Comitê Editorial serão designados pelo Coordenador de Editoração da Revista IVS GENTIVM e/ou pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina. O Comitê Editorial tem as seguintes atribuições:

1. Estabelecer os critérios de qualidade da publicação, que orientarão os processos de apreciação e seleção dos artigos e resenhas a ele submetidos pelos colaboradores;
2. Apreciar o mérito dos artigos e resenhas submetidos para publicação na Revista IVS GENTIVM recomendando ou rejeitando cada proposta conforme os critérios adotados pela revista;
3. Recomendar ao Coordenador de Editoração temas para futuras edições da revista.

1. FORMATAÇÃO DE ARTIGOS E RESENHAS CRÍTICAS

• Os trabalhos deverão ser redigidos em ortografia oficial portuguesa ou espanhola, em formato Microsoft Word97 ou superior e deverão conter no máximo 25 laudas, utilizando fonte Verdana, tamanho 12, e espaço entre linhas de 1,5;

• O texto deve ser alinhado à esquerda. Usar itálico para destacar palavras em outros idiomas e negrito para dar destaque em palavras dentro do texto, quando necessário;

• Cabeçalho: título, subtítulo (se houver)/ (fonte maiúscula e minúscula, negrito), nome(s) do(s) autor(es) por extenso, indicando as qualificações e endereço eletrônico do(s) autor (es)/ (fonte maiúscula e minúscula, sem negrito);
• Palavras-chave: indicar no máximo 05 (cinco) palavras-chave que sintetizam o conteúdo do texto. Localizam-se depois do cabeçalho (negrito; separadas por ponto e vírgula ou ponto);
• Sumário: indicar as seções do artigo utilizando numeração progressiva. Localiza-se logo depois das palavras-chave (negrito);
• Texto do artigo: localiza-se logo depois do Sumário, devendo apresentar as seguintes partes lógicas: introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas (sem negrito);
• Citações: todas citações deverão constar de notas de rodapé numeradas ao final da página indicando a fonte consultada. As citações com mais de três linhas devem ser destacadas do texto, compondo parágrafo com recuo, à esquerda, de 1,5 cm.
• Referências Bibliográficas: devem ser apresentadas em ordem alfabética, ao final do texto, conforme a NBR 6023, de agosto de 2002, mencionando exclusivamente os autores e os textos citados(sem negrito).

Bruno Ayllón

Fernando Kinoshita

• Título da obra: alinhado à esquerda, maiúscula e minúscula (negrito);
• Autor da resenha: nome(s) do(s) autor(es) por extenso, indicando as qualificações e endereço eletrônico do(s) autor (es) que devem constar em nota de rodapé ao final da página / (fonte maiúscula e minúscula, sem negrito);
• Referência da obra: autor, título, local da publicação, editora, data (sem negrito), conforme NBR6023.

SOBRENOME, inicial do prenome do(s) autor(es). Título: subtítulo. Número da edição. Local (cidade) da publicação: Editora, ano de publicação. Número de páginas ou de volumes.

PUENTE EGIDO, José. Elementos de Derecho Internacional. 2.ed. Madrid: Civitas. 2004. 586p.

SOBRENOME, inicial do prenome do(s) autor(es). Título: subtítulo. Número da edição. Local (cidade) da publicação. Descrição física do meio eletrônico (disquete, CD-ROM, entre outros)/ ou disponível em <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês e ano.

Observação: Caso sejam mais de três autores, deve-se mencionar o primeiro autor seguido da expressão et al.

AUTOR. Título: subtítulo. Ano de apresentação. Número de folhas. Tipo do documento (tese, dissertação, trabalho conclusão de curso), grau, vinculação acadêmica. Local e data de defesa mencionada na folha de aprovação (se houver).

HERRERA, Manoel. Direito Internacional Privado: A Lei aplicável e o Código Bustamante. 1998. 496 f. Tese (Doutorado em Direito), Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.

AUTOR. Título: subtítulo. Ano de apresentação. Número de folhas. Tipo do documento (tese, dissertação, trabalho conclusão de curso), grau, vinculação acadêmica. Local e data de defesa mencionada na folha de aprovação (se houver). Descrição física do meio eletrônico (CD-ROM, disquete) ou Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês e ano.

HERRERA, Manoel. Direito Internacional Privado: A Lei aplicável e o Código Bustamante. 1998. 496 f. Tese (Doutorado em Direito), Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998. Disponível em: http://www.ccj.ufsc.br/down/errera.pdf. Acesso em: 22 maio 2004.

AUTOR DO CAPÍTULO. Título do capítulo. In: AUTOR DO LIVRO.Título: subtítulo. Local (cidade) da publicação: editora, data. Volume e Páginas (inicial – final).

BARBOSA, Patricia. El comercio exterior como alternativa de desarrollo. In: NASCIMENTO, Fernando (Org.). Comércio Internacional e a Internacionalização da Advocacia. Brasília: OAB Nacional Editora, 2004. p. 41-67.

AUTOR DO CAPÍTULO. Título do capítulo. In: AUTOR DO LIVRO.Título: subtítulo. Local (cidade) da publicação: editora, data. Volume e Páginas (inicial – final). Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês ano.

4.3 Publicações periódicas tais como em revistas, anais, fascículos, entre outras.

AUTOR. Título da Parte. Título da publicação, Local da publicação (cidade), número do volume, número do fascículo ou ano, Páginas (inicial – final), mês e ano.

AYLLON PINO, Bruno. As relações comerciais entre o MERCOSUL e a União Européia. Revista Brasileira de Direito Internacional, São Paulo, v.6, p. 23-39, maio/junho de 2003.

AUTOR. Título da parte. Título da publicação, Local, volume, fascículo, páginas, data. Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês e ano.

AYLLON PINO, Bruno. As relações comerciais entre o MERCOSUL e a União Européia. Carta Internacional - NUPRI, São Paulo, v.6, p. 23-39, maio/junho de 2003. Disponível em:
<http://www.nupri.usp.br/dout/texto.asp?id=230>. Acesso em: 22 ago. 2005.

AUTOR(ES), título do trabalho apresentado. In:nome do evento, numeração do evento(se houver), ano e local ( cidade) de realização, titulo do documento (anais, atas, etc.) local, editora, data de publicação. Páginas (inicial – final).

KINOSHITA, Fernando; PUENTE EGIDO, José. A Zona de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a UNIÃO EUROPÉIA: Um novo modelo de comércio intercontinental. In: XXV Encontro Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2004, Brasília. Anais da XXV SBPC. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004. p. 561-562.

Autor(es), título do trabalho apresentado. In:nome do evento, numeração do evento(se houver), ano e local (cidade) de realização, titulo do documento (anais, atas, entre outros) local, editora, data de publicação. Páginas (inicial – final). Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês e ano.

KINOSHITA, Fernando; PUENTE EGIDO, José. A Zona de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a UNIÃO EUROPÉIA: Um novo modelo de comércio intercontinental. In: XXV Encontro Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2004, Brasília. Anais da XXV SBPC. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004. p. 561-562. Disponível em: <http://sbpc.org.br/anais/sxxv/vol20.htm>. Acesso em: 03 nov. 2005.

JURISDIÇÃO ou NOME DA ENTIDADE (no caso de normas). Título, numeração, data (dia, mês e ano) e dados da publicação.

BRASIL. Lei nº 9.874, de 08 de maio de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 set. 2004. Seção 1, p.1.

JURISDIÇÃO ou NOME DA ENTIDADE (no caso de normas). Título, numeração, data (dia, mês e ano) e dados da publicação. Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês e ano.

BRASIL. Lei nº 9.874, de 08 de maio de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 set. 2004. Seção 1, p.1. Disponível em: <http://www.dou.gov.br/ads/vol320.htm>. Acesso em: 03 nov. 2005.

JURISDIÇÃO, Órgão Judiciário competente, Título (natureza da decisão ou ementa) número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados da publicação.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança nº 345.453-3, da 4ª Câmara Cível do Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF, 12 de agosto de 2002. Nova Lex: jurisprudência do STF. Brasília, v. 09, n. 143, p.123-145, abril de 2003.

JURISDIÇÃO, Órgão Judiciário competente, Título (natureza da decisão ou ementa) número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados da publicação. Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês e ano.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança nº 345.453-3, da 4ª Câmara Cível do Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF, 12 de agosto de 2002. Nova Lex: jurisprudência do STF. Brasília, v. 09, n. 143, p.123-145, abril de 2003. Disponível em: <http://www.novalex.com.br/aaf/vol320.htm>. Acesso em: 03 nov. 2005.